Nesse tipo de contrato, ambas as partes devem cumprir os seguintes critérios: as instalações do proprietário não devem ser utilizadas como habitação, o inquilino deve exercer uma atividade não comercial (em particular advogados, perito – contabilista, seguradora, etc.). E, por fim, o inquilino também não deve exercer atividade artesanal. Para dominar os contornos desta locação, é necessário conhecer essas características, e os prazos de rescisão.
As características de uma locação profissional: Um arrendamento profissional deve integrar três pontos essenciais: a obrigação de lavratura do contrato de arrendamento profissional, deve durar pelo menos 6 anos, e a lavratura do arrendamento deve ser feita por notário apenas se for superior a 12 anos. A renda para este tipo de arrendamento é definida quase da mesma forma que um arrendamento de tipo comercial.
A renda é fixada entre o proprietário e o seu inquilino, devendo o valor fixado ser real, sério e estar de acordo com os índices de rendas do concelho onde se situa as casas para alugar profissional. Quando se trata de renovação de arrendamento, esta é simplesmente renovada alterando ou não a duração do arrendamento, que pode ser superior ou inferior ao prazo fixado na assinatura do contrato de arrendamento inicial.
No entanto, o inquilino ou o proprietário do casas para alugar tem a possibilidade de evitar a renovação do contrato. Para isso, o interessado (o proprietário ou o inquilino) avisa pelo menos seis meses antes do término do contrato. A maior desvantagem deste tipo de arrendamento é o facto de o inquilino que assina um contrato de arrendamento profissional não ter direito à renovação, o que não acontece num arrendamento comercial.
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