Dia: 11/09/2025

Por que e como criar um consórcio de pesquisa?

Quando a governança não é claramente definida ou as contribuições de cada parte estão interligadas sem uma estrutura precisa, as autoridades fiscais podem ser tentadas a reclassificar a relação como uma empresa de fato, com as consequências fiscais e jurídicas que isso acarreta. Da mesma forma, pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na gestão, financiamento ou execução de projetos devem considerar sua situação tributária com antecedência: local de tributação, lucros presumivelmente distribuídos ou mesmo a classificação como estabelecimento permanente podem rapidamente se tornar questões delicadas.
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Particularmente em projetos internacionais, é essencial garantir a estrutura do consórcio desde o início, com o auxílio de consultoria especializada. Embora a cooperação seja o cerne do consórcio, o rigor é seu baluarte contra disputas. A equipe de Impostos e Clientes Privados da UGGC apoia regularmente empresas, gestores, investidores e instituições na concepção, implementação e segurança fiscal de seus projetos. Fortalecer a expertise de pesquisadores e especialistas em serviços de apoio, independentemente de já estarem envolvidos em parcerias, quando da formação de consórcios. Em particular, ajudá-los a: Decisões de raciocínio para lançar e aceitar a função de coordenador

– Participar da concepção do consórcio, sabendo que a escolha dos parceiros e a implementação das regras (em especial as de governança) são pontos-chave. Antecipar as dinâmicas dentro do consórcio e as questões de gestão, e levá-las em consideração no ponto anterior Participar do desenvolvimento de uma doutrina e conhecimento coletivos, permitindo que os participantes incluam esse esforço em uma abordagem mais ampla para estruturar a pesquisa de sua organização.

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